Pra que reduzir a maioridade penal?

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7 Comentários on “Pra que reduzir a maioridade penal?”

  1. Felipe X disse:

    Eu não sou a favor maioridade, simplesmente. O que eu gostaria de ver é um debate de por que não há uma progressão das responsabilidades? Somos bem dizer incapazes até os 16 anos, quando podemos votar, e aos 18 quando repentinamente de um dia para outro viramos “maiores”. Acho que faltam passos aí.

    E uma dúvida que sempre me vem: se aos 16 anos não se tem discernimento, por que o voto é permitido?

    Honestamente os argumentos contra a consulta popular para mim são lamentáveis. Quando falou “idiota” então… perdeu a razão.

    • Marcelo disse:

      Eu concordo com ele quanto à consulta popular. Não dá para simplesmente abrir um referendo e o que a maioria decidir, será. A maioria pode se enganar, não é nada raro acontecer. E uma pessoa ou uma causa não pode ser simplesmente julgada na base do achismo, do “porque sim” ou de crenças particulares.

      Um exemplo bem tosco, se um Feliciano ou Bolsonaro da vida propusesse um plebiscito para decidir a criminalização do homossexualismo e a maioria da população, votasse sim por motivos religiosos ou por pura intolerância. É um erro criminalizar o comportamento de duas pessoas se este comportamento não prejudica terceiros, não importa o que a maioria acha. Mas não acho que a decisão tenha que ser tomada a portas fechadas por “especialistas” acho que nestas tem que haver um amplo debate aberto, protagonizado por especialistas, pessoas engajadas nesses assuntos e pelos diretamente afetados. Todos argumentos teriam que ser levados em consideração, analisados um a um. Algo por aí.

      Mas é complicado mesmo impor um limite de idade para a responsabilidade “penal”. Eu sou contra prisões, então na minha opinião nem deveria existir esse limite.

      Abraço.

      • Felipe X disse:

        Ser contra as prisões é fácil, mas e a contra-proposta?

        Em relação ao referendo, já entendi que temos uma discordância, mas teu plano é desenhado para ganhar o teu lado visto que queres que participem as pessoas atingidas e as pessoas engajadas pela causa 😉

        Abs.

      • Marcelo disse:

        Prisão é algo tão ruim que acho que qualquer alternativa é melhor que elas. Elas não reduzem a criminalidade, elas aumentam o número e a violência dos crimes. Concordas com isso, não?

        Poderíamos ir de forma gradual, começando pela descriminalização das drogas. Já iríamos tirar da prisão todos que estão presos por uso ou tráfico de drogas, que são crimes não violentos. Essas pessoas não deveriam estar presas.

        Em segundo lugar, quem comete qualquer tipo de crime não-violento também poderia ser libertado da reclusão (furto, fraude, corrupção, danos ao patrimônio, etc.). Poderíamos ter penas diferentes aplicáveis a cada tipo de crime. Por exemplo, alguém condenado por corrupção poderia ter toda a sua propriedade privada confiscada e deixado somente com o necessário para a sua sobrevivência: um quitinete, com um colchão e banheiro e ele teria que recomeçar a vida do zero. Da mesma forma quem comete um furto, poderia ser exigido que trabalhasse recebendo um salário mínimo durante o tempo necessário para pagar o que furtou e devolver um novo ao dono mais o tempo necessário para comprar um outro item igual que ficaria com o condenado. Daí ele aprenderia a trabalhar para ter o que quer. Ou ainda, se a pessoa que furtou for uma pessoa desqualificada para o mercado de trabalho, a sua pena seria freqüentar um curso que lhe ensinaria um ofício (pedreiro, marceneiro, carpinteiro, técnico em alguma coisa, etc.).

        Não é preciso dinheiro a mais para isso, não. O custo de um preso para o Estado, é cerca de R$2.700,00 por mês. Mais do que o suficiente para o estado pagar um curso desses (até mesmo uma universidade) e ainda sobra dinheiro.

        Com todos esses presos a menos, que são a maioria da população carcerária, economizaríamos milhões, que poderiam ser investidos em educação e saúde (prevenindo novos crimes) e a outra parte para instalações de correção para os presos realmente perigosos: homicidas, estupradores, etc. Que daí teriam acompanhamento psicológico de qualidade, educação, para serem devidamente, se possível reincorporados à sociedade. Com o tempo, haveriam cada vez menos crimes violentos, e o dinheiro que se economizaria iria sempre sendo destinado à educação. Em breve, poderíamos fechar a absoluta maioria desses estabelecimentos, vivendo numa sociedade praticamente livre de prisões.

      • Marcelo disse:

        Quanto ao “referendo”. Não é desenhado para ganhar o meu lado, senão o lado da razão. Pessoas engajadas pela causa tem dos dois lados, tem ativistas pró-união homossexual e contra, pró-aborto e contra aborto, pró redução da maioridade penal e contra a maioridade penal. As pessoas atingidas devem participar ou ser representadas para que possam defender seus atos, se houver defesa para eles, com argumentos racionais.

  2. Roberto disse:

    você é um grande filho da puta


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